POLÍTICA DE PRIVACIDADE

OrquídeasPro – Sua plataforma de gestão de orquídeas

1. Apresentação

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do OrquídeasPro! Este documento tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos usuários ao utilizar nosso SaaS (Software as a Service) e aplicativo móvel (doravante, "SaaS/App").

A sua privacidade é de extrema importância para nós. Por isso, o OrquídeasPro se compromete a tratar seus dados pessoais com a máxima confidencialidade, segurança e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar o OrquídeasPro, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

2. Quem somos / Controlador

O Controlador dos dados pessoais coletados por meio do SaaS/App OrquídeasPro é:

Nome: Fernando Elias Miguel Assad

CPF: 501.603.976-34

Endereço: Alameda Azaleia Nº 54 - Residencial 02 - Jacuhy - Serra -ES

E-mail de contato: orquideasprosuporte@gmail.com

3. Dados que coletamos

O OrquídeasPro adota uma política de minimização de dados: coletamos apenas as informações estritamente necessárias à prestação do serviço e à criação da sua conta. Não coletamos, acessamos ou processamos o conteúdo que você insere na Plataforma (fotos, diário de cultivo, anotações, histórico etc.), que permanece armazenado de forma isolada e sob seu exclusivo controle.

3.1. Dados fornecidos por você (Dados de Cadastro)

Ao criar sua conta no OrquídeasPro, coletamos apenas:

- Nome;

- Email.

Esses são os únicos dados pessoais que você nos fornece diretamente. Não coletamos telefone, endereço, dados de perfil adicionais ou o conteúdo das comunicações de suporte além do necessário para atender à sua solicitação.

3.2. Dados coletados por plataformas de terceiros (Meta Ads e Hotmart)

Ao acessar o OrquídeasPro por meio de anúncios do Meta Ads (Facebook/Instagram) ou ao contratar uma assinatura pela plataforma Hotmart, essas plataformas podem coletar uma série de dados seus (como dados de dispositivo, de uso, de navegação e de pagamento), conforme as respectivas políticas de privacidade desses serviços.

Importante: esses dados são coletados e tratados exclusivamente pelas próprias plataformas (Meta e Hotmart), sob a responsabilidade delas, e não são repassados, transmitidos ou acessados pelo Florescendo Suas Orquídeas, que recebe apenas as informações mínimas necessárias à prestação do serviço (nome e e-mail) e, quando aplicável, a confirmação de pagamento.

3.3. Dados de Pagamento e Assinatura

Ao contratar um de nossos planos (Básico, Pro, Premium) e realizar o pagamento, a transação é processada integralmente pela plataforma Hotmart, que coleta e armazena os dados de pagamento conforme a sua própria política de privacidade. O OrquídeasPro não coleta, armazena ou acessa dados sensíveis de cartão de crédito ou débito, nem qualquer dado financeiro do USUÁRIO, recebendo apenas a confirmação de que a assinatura foi contratada.

4. Como coletamos os dados

A coleta de dados pelo OrquídeasPro é mínima e restrita ao necessário para a prestação do serviço, ocorrendo das seguintes formas:

Diretamente de você: Quando você se cadastra no OrquídeasPro, coletamos apenas o seu nome e e-mail. Não coletamos, acessamos ou processamos as informações que você insere sobre suas orquídeas (fotos, diário de cultivo, anotações, histórico etc.), que permanecem armazenadas de forma isolada e sob seu exclusivo controle. Caso você entre em contato com nosso suporte, utilizamos as informações estritamente necessárias para atender à sua solicitação.

Automaticamente: O OrquídeasPro não utiliza cookies próprios nem tecnologias de rastreamento para coletar dados de uso, de dispositivo ou de navegação dos usuários na Plataforma. A exceção é o Meta Pixel (Facebook/Instagram) instalado na página, que utiliza cookies de terceiros para fins de rastreamento, anúncios, retargeting e análise de conversões, sob a responsabilidade exclusiva da Meta, conforme detalhado na Seção 9. Os dados coletados pelo Meta Pixel não são repassados, transmitidos ou acessados pelo Florescendo Suas Orquídeas além do que é disponibilizado pelas próprias ferramentas de relatório da Meta. Eventuais dados de navegação e de dispositivo também podem ser coletados pela Hotmart quando você contrata uma assinatura, sob a responsabilidade dela.

De terceiros: Recebemos da plataforma Hotmart apenas a confirmação de que a assinatura foi contratada e o status do pagamento, exclusivamente para fins de ativação e gestão do seu acesso aos planos. Não recebemos da Hotmart, nem de qualquer outro parceiro, dados pessoais adicionais, dados de pagamento (como número de cartão) ou qualquer informação relativa à sua navegação ou uso de outras plataformas.

5. Para que usamos os dados (Finalidades)

- Prestação e Manutenção do Serviço: Para criar e gerenciar sua conta, permitir seu acesso ao OrquídeasPro e manter o funcionamento das funcionalidades contratadas. O conteúdo que você insere na Plataforma (fotos, diário de cultivo, anotações, histórico etc.) não é acessado, coletado ou processado por nós, permanecendo armazenado de forma isolada e sob seu exclusivo controle.

- Autenticação e Acesso: Para permitir seu acesso seguro ao SaaS/App e gerenciar sua conta de usuário, utilizando o e-mail cadastrado.

- Gestão de Assinaturas e Pagamentos: Para gerenciar sua assinatura (planos Básico, Pro e Premium), ativar ou desativar recursos conforme seu plano e enviar comunicações relacionadas à sua conta. O processamento de pagamentos é realizado integralmente pela plataforma Hotmart, que nos informa apenas o status da transação e a confirmação da contratação.

- Comunicação: Para enviar notificações importantes sobre o serviço (atualizações, segurança, status da conta) e responder às suas solicitações de suporte. Comunicações de marketing serão enviadas somente com seu consentimento prévio e poderão ser interrompidas a qualquer momento.

- Segurança: Para proteger o SaaS/App e seus usuários contra fraudes e atividades não autorizadas, nos limites das informações que coletamos (nome e e-mail).

- Cumprimento Legal e Regulatório: Para cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes.

- Exercício Regular de Direitos: Para defender nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Não utilizamos dados de navegação, de uso ou de dispositivo, pois não coletamos tais informações diretamente; quando ocorrem, são coletadas pelo Meta Pixel ou pela Hotmart, sob a responsabilidade dessas plataformas (Seções 4 e 9).

6. Bases legais do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais pelo OrquídeasPro é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

- Execução de Contrato: Para cumprir as obrigações decorrentes do contrato de prestação de serviços que temos com você, ao utilizar o OrquídeasPro (Art. 7º, V da LGPD). Isso inclui a gestão da sua conta, a entrega das funcionalidades do SaaS/App, o processamento de pagamentos e a gestão da sua assinatura.

- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para atender a determinações legais, regulatórias ou ordens judiciais (Art. 7º, II da LGPD).

- Legítimo Interesse: Para fins legítimos do OrquídeasPro ou de terceiros, como aprimoramento dos serviços, segurança, prevenção a fraudes, comunicação com o usuário e defesa de direitos (Art. 7º, IX da LGPD). Sempre avaliamos o impacto na sua privacidade e garantimos que seus direitos e liberdades fundamentais prevaleçam.

- Consentimento: Em situações específicas, quando exigido por lei ou quando não houver outra base legal aplicável, solicitaremos seu consentimento explícito para o tratamento de seus dados (Art. 7º, I da LGPD). Você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento.

7. Compartilhamento de dadosil.

O OrquídeasPro poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas quando estritamente necessário e para as finalidades descritas nesta Política, sempre com base em uma justificativa legal e mediante contratos que garantam a proteção dos seus dados.

- Parceiros de Pagamento: Com empresas como a Hotmart e outros intermediadores de pagamento, para processar suas transações, gerenciar assinaturas e garantir a segurança financeira.

- Provedores de Serviços: Com empresas que nos auxiliam na operação do SaaS/App, como provedores de hospedagem, serviços de e-mail, ferramentas de análise de dados, serviços de suporte técnico, plataformas de comunicação e provedores de infraestrutura.

- Autoridades Governamentais e Judiciais: Para cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes.

- Consultores e Profissionais: Com advogados, contadores e outros consultores para a defesa de nossos direitos e cumprimento de obrigações.

- Em caso de Reorganização Societária: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou outra operação societária, seus dados poderão ser transferidos como parte dos ativos da empresa.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto sem o seu consentimento explícito.

8. Pagamentos, assinaturas e Hotmart

- Processamento Seguro: Ao realizar um pagamento, você será direcionado(a) para o ambiente seguro da Hotmart. O OrquídeasPro não coleta nem armazena dados de cartão de crédito ou débito. Essas informações são tratadas exclusivamente pela Hotmart, que é responsável pela segurança e conformidade com as normas do setor (PCI DSS).

- Dados Compartilhados: A Hotmart nos informa apenas o status da sua transação (aprovada, recusada, cancelada, etc.), o plano contratado e um identificador único da sua assinatura. Essas informações são essenciais para ativarmos seu acesso aos recursos do OrquídeasPro e gerenciarmos sua conta. Não recebemos da Hotmart dados de pagamento (como número de cartão) nem qualquer dado pessoal adicional além do nome e e-mail.

- Gestão de Assinaturas: Utilizamos os dados fornecidos pela Hotmart para gerenciar sua assinatura, incluindo ativação, renovação, upgrade, downgrade e cancelamento, conforme os Termos de Uso do SaaS/App. Em caso de atraso ou inadimplência, aplicam-se as regras previstas na cláusula 9.2 dos Termos de Uso, incluindo a não suspensão automática do acesso do usuário, a realização de até 3 (três) tentativas de cobrança pela Hotmart e o cancelamento automático após 5 (cinco) recorrências consecutivas em atraso.

Recomendamos que você consulte a Política de Privacidade da Hotmart para entender como ela trata seus dados pessoais.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O OrquídeasPro utiliza cookies e tecnologias de armazenamento de forma limitada, conforme descrito abaixo:

- Meta Pixel (Facebook/Instagram): A Plataforma possui o código do Meta Pixel instalado, que utiliza cookies para fins de rastreamento, anúncios, retargeting e análise de conversões. Esses cookies são gerenciados pela Meta (Facebook/Instagram) e coletam informações sobre a sua interação com a Plataforma quando você a acessa por meio de anúncios, sob a responsabilidade da Meta e de acordo com a sua política de privacidade. Os dados coletados pelo Meta Pixel não são repassados, transmitidos ou acessados pelo Florescendo Suas Orquídeas além do que é disponibilizado pelas próprias ferramentas de relatório da Meta.

- Autenticação (Supabase): A sessão de login do OrquídeasPro é armazenada em localStorage do seu navegador, não utilizando cookies. Isso se aplica também às suas preferências do aplicativo (tema, moeda, unidade de medida etc.), que ficam armazenadas em localStorage no seu dispositivo.

- Web Push: As notificações por push utilizam service worker, sem uso de cookies.

- Gerenciamento de Cookies: Você pode gerenciar os cookies do Meta Pixel diretamente nas configurações do seu navegador e nas preferências de privacidade da Meta (Facebook/Instagram). Desativar esses cookies pode afetar a medição de anúncios e o retargeting, mas não impede o funcionamento essencial do OrquídeasPro, cuja autenticação e preferências não dependem de cookies.

10. Armazenamento, retenção e segurança

Armazenamento: Os dados pessoais coletados (nome e e-mail) e o conteúdo que você insere na Plataforma são armazenados em servidores seguros de provedores de nuvem renomeados contratados pela ORQUÍDEASPRO para a prestação do serviço, que podem estar localizados no Brasil ou no exterior. Independentemente da localização, adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados, em conformidade com a LGPD.

- Retenção: Retemos seus dados pessoais (nome e e-mail) pelo período em que sua conta estiver ativa, ou seja, enquanto durar a sua ASSINATURA. Após a exclusão da conta (disponível em Configurações → Avançadas → aba Segurança), os dados são eliminados de nossos sistemas, ressalvadas as hipóteses de retenção para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou conforme prazos definidos em lei. O conteúdo que você insere na Plataforma é armazenado de forma isolada e sob seu exclusivo controle, podendo ser exportado por você a qualquer momento em formato JSON pela mesma rota de Segurança.

- Segurança: Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:

-> Criptografia de dados em trânsito e em repouso;

-> Controles de acesso rigorosos baseados em privilégios mínimos;

-> Monitoramento contínuo de segurança;

-> Práticas de segurança adotadas pelos provedores de infraestrutura contratados (como o Supabase/AWS).

Embora nos esforcemos para proteger seus dados, é importante lembrar que nenhum sistema de segurança é impenetrável. Você também tem um papel fundamental na proteção de seus dados, mantendo sua senha segura e não a compartilhando com terceiros.

11. Transferências internacionais

Os dados pessoais coletados pelo OrquídeasPro (nome e e-mail) podem ser transferidos para fora do Brasil, caso nossos provedores de serviços ou parceiros de tecnologia estejam localizados em outros países. Especificamente, nossos dados são armazenados na plataforma Supabase, que opera sobre infraestrutura de nuvem da AWS (Amazon Web Services), cujos servidores podem estar localizados em diferentes países.

Nesses casos, o OrquídeasPro garante que tais transferências ocorram em conformidade com a LGPD, adotando mecanismos legais que assegurem um nível adequado de proteção de dados, como cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou certificações específicas, além das garantias de segurança oferecidas pelos próprios provedores (Supabase/AWS).

Importante: apenas os dados de cadastro (nome e e-mail) estão sujeitos a essa transferência. O conteúdo que você insere na Plataforma (fotos, diário de cultivo, anotações, histórico etc.) é armazenado de forma isolada e sob seu exclusivo controle, e não é utilizado, acessado ou transferido pelo OrquídeasPro para outras finalidades.

12. Direitos do titular

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, os seguintes direitos, que podem ser exercidos por meio do nosso canal de atendimento (Seção 13) ou, quando aplicável, diretamente na Plataforma:

- Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.

- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa. No OrquídeasPro, você pode exportar seus dados completos em formato JSON a qualquer momento, por meio da rota Configurações → Avançadas → aba Segurança, exercendo esse direito de forma direta e autônoma.

- Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei. No OrquídeasPro, você pode excluir sua conta a qualquer momento, por meio da rota Configurações → Avançadas → aba Segurança, o que resultará na eliminação dos seus dados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção previstas na Seção 10.

- Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o OrquídeasPro compartilhou seus dados.

- Informação sobre o Consentimento: Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

- Oposição: Opor-se a tratamento realizado com base em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.

- Observação: Como o OrquídeasPro coleta apenas nome e e-mail, os direitos acima se aplicam ao tratamento dessas informações. O conteúdo que você insere na Plataforma (fotos, diário de cultivo, anotações, histórico etc.) é armazenado de forma isolada e sob seu exclusivo controle, podendo ser exportado ou excluído por você diretamente pelas funcionalidades de Segurança, sem necessidade de solicitação à ORQUÍDEASPRO.

13. Solicitações do titular e canal de contato

Para exercer qualquer um dos seus direitos como titular de dados (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento, entre outros), ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato conosco através do nosso canal de atendimento:

Encarregado de Dados (DPO): Fernando Elias Miguel Assad

E-mail do DPO: orquideasprosuporte@gmail.com

Canal de Suporte: orquideasprosuporte@gmail.com

O OrquídeasPro coleta apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço (nome e e-mail), não realizando tratamento de dados pessoais em larga escala nem de dados sensíveis. Ainda assim, adotamos as melhores práticas de proteção de dados e nos comprometemos a responder às solicitações dos titulares no menor tempo possível e em conformidade com a legislação aplicável.

Faremos o possível para atender à sua solicitação no menor tempo possível e em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

14. Dados de crianças e adolescentes

O OrquídeasPro não se destina a menores de 18 anos. Conforme os Termos de Uso, o cadastro na Plataforma exige que o usuário tenha idade mínima de 18 (dezoito) anos (cláusula 4.1), e o serviço não é direcionado a crianças ou adolescentes.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de indivíduos com idade inferior a 18 anos, e nosso cadastro (que exige apenas nome e e-mail) pressupõe a declaração de maioridade pelo usuário no momento do registro.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente sem o consentimento dos pais ou responsável legal, tomaremos as medidas razoáveis para excluir tais informações de nossos registros no menor prazo possível, ressalvadas as hipóteses legais de retenção previstas na Seção 10.

Observação sobre terceiros: o Meta Pixel (Facebook/Instagram) instalado na Plataforma pode coletar dados de navegação de visitantes da página, inclusive de menores que a acessem sem se cadastrar. Esse tratamento é realizado exclusivamente pela Meta, sob a responsabilidade dela e de acordo com a sua política de privacidade, e não é repassado ao Florescendo Suas Orquídeas.

15. Links de terceiros

Nosso SaaS/App pode conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros que não são operados por nós. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de sites e serviços de terceiros. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros antes de fornecer seus dados pessoais.

16. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade, na legislação aplicável ou nas funcionalidades do SaaS/App. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site e aplicativo. Em caso de alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por meio de aviso em destaque no SaaS/App.

A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.

17. Contato

Para quaisquer dúvidas ou informações adicionais sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais indicados na Seção 13.

18. Disposição final

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação.

Data de Vigência: 03 de agosto de 2026